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Além disso, após este parto do bebê, a trabalhadora nãeste teve entrada ao auxílio-maternidade pago pelo INSS. Isso porque a contratante nãeste assinou o requerimento necessário para este benefício.
Enquanto a estabilidade é uma proteção contra demissão sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após este parto.
, a empregada gestante poderá agir saiba como se titular do direito fosse, quando se tratar de pedido por demissãeste, ocasiãeste em que deve ser assistida pelo sindicato por classe ou autoridade competente, nos termos do artigo 500, da CLT, conforme possui decidido o Tribunal Superior do Trabalho, valendo a referência à decisão da 4ª Turma, processo1000170-73.
Nesse caso, a primeira coisa a se executar é tentar falar usando o RH da empresa e comunicar sua gravidez.
Nesse caso, é demasiado importante você deter conhecimento dessas regras de modo a nãeste perder seus direitos e caso surja alguma dúvida, nãeste hesite em nos perguntar.
ESTES abortos espontâneos ocorridos previamente da 23º somana do gestação dão direito ao afastamento do duas semanas. Após a 23º somana, a legislação considera o aborto espontâneo como parto, portanto, este período de afastamento segue ESTES critérios da licença-maternidade.
Não obrigatoriedade da realizaçãeste do exame de gravidez – quando solicitado pela empresa por desconfiança em relaçãeste a gestaçãeste;
Também conhecida saiba como licença-maternidade, a estabilidade da gestante existe de modo a qual a mãe possa se afastar do trabalho por um tempo determinado para cuidar do recé especialmentem-nascido ou da criança adotada.
Como se vê, os fundamentos do reconhecimento do direito à licença-gestante, salário-maternidade e os efeitos Derivado do a titularidade do nascituro pelo gozo desse direito nos remete à reflexãeste por que há, de maneira inquestionável, uma contaminaçãeste recíproca na ESTILO por proteçãeste trabalhista.
Isso quer dizer qual a estabilidade nãeste começa a partir do dia em qual a mulher descobre que está grávida, contudo sim a partir check here de a concepçãeste.
A estabilidade gestante é uma espé especialmentecie do proteçãeste ao emprego, que dispõe à funcionária grávida uma garantia por de que este seu trabalho deve ser mantido desde a descoberta da gravidez até este quinto mês depois do parto.
logo, nesta ocasião, por não estar pelo período do estabilidade poderá ser dispensada desprovido ser indenizada.
A estabilidade da gestante no contrato intermitente é um direito da trabalhadora durante todo o período do licença-maternidade e Ainda mais 30 tempo após o retorno ao trabalho, conforme assegurado pela CLT. Desse modo, o contratante não pode demitir sua empregada domé especialmentestica grávida sem justo motivo.